O dia 8 de outubro de cada ano é dedicado aos
nascituros Em homenagem ao novo ser humano, à criança que ainda vive dentro da
barriga da mãe. A data conhecida como Dia do Nascituro, foi uma decisão da 43ª
Assembleia Geral, realizada em 2005, em Itaici (SP), e marca o encerramento da
Semana Nacional da Vida, que ocorre de 1º a 7 de outubro. Neste período,
dioceses e comunidades de todo Brasil organizam atividades e celebrações em
prol da vida.
De acordo do o secretário-geral da CNBB, dom
Leonardo Ulrich Steiner, o momento é importante para suscitar a reflexão sobre
o valor da vida. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões
para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o
seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção
das crianças”, afirma.
Uma iniciativa que visa proteger, defender e
valorizar a vida humana é o abaixo-assinado pela aprovação do projeto de lei
478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. O bispo de Camaçari (BA) e
presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a vida e a Família (CEPVF), da
CNBB, dom João Carlos Petrini, enviou uma carta aos bispos e arcebispos do
Brasil para que, em suas respectivas localidades, promovam a coleta de
assinaturas para aprovação do projeto.
O presidente da comissão sugere que atividades
públicas, e também no âmbito da comunidade, sejam feitas para coletar
assinaturas em favor da aprovação do Estatuto do Nascituro, na Câmara dos
Deputados, em apoio aos deputados que pedem a alteração da lei 12845/2013, que
visa atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual, mas que obriga
também a administração da pílula do dia seguinte (pílula abortiva). Para coleta
de assinaturas clique aqui.
“O ser humano que é gerado no ventre de uma
mulher, com a participação de um homem, não é fabricado por aquele homem e
aquela mulher, não é um produto que eles produzem, é sempre uma criatura de
Deus. O homem e a mulher são apenas instrumentos de uma vontade criadora
infinitamente maior, a vontade de Deus, que nos quer, e quer a nossa vida”,
explica o bispo.
Ainda, segundo dom Petrini, “a vida é um dom de
inestimável valor, feito de amor e ternura infinita, porque a vida humana é
relação com o Mistério Infinito, Eterno e Criador que a quer e a ama. Trata-se
de um dom inegociável tanto no mercado quanto nos parlamentos”, afirmou.
Para o assessor da CEPVF, padre Rafael Fornasier, a aprovação do projeto é necessária, umavez que a lei defende a vida da criança
após o nascimento, mas não a protege no útero materno. “O Estatuto do Nascituro
é projeto de lei que quer reforçar os direitos garantidos na Constituição
Federal, também para a criança ainda no ventre materno, de tal maneira que o
aborto não seja legalizado no Brasil, por desconsiderar a criança no ventre
materno”, explica o padre.
O abaixo assinado, para a aprovação do Estatuto
do Nascituro deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. “As assinaturas serão
entregues ao possível relator do projeto de lei, como uma forma de demonstração
de que há muita gente contrária ao aborto no Brasil, e quer uma defesa mais
clara, da criança no ventre materno e da mulher”, explica padre Rafael
Fornasier.
